Semana de trabalho de quatro dias em Portugal

Outubro 21, 2022

É oficial, em 2023, Portugal implementa a semana de trabalho de quatro dias nas empresas. Já no início do ano e sem cortes no salário.

O Governo apresentou o desenho do projeto-piloto aos parceiros sociais. Este permite lançar a semana de quatro dias de trabalho em Portugal.

“Espero que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projeto-piloto, de forma a que as experiências possam ter início em 2023”,  referiu Miguel Fontes, secretário de Estado do Emprego. Abrangendo assim, o sector privado e o público.

O projeto é coordenado por Pedro Gomes, professor da Universidade de Londres e autor do livro “Sexta-feira é o novo sábado”.

O professor explicou que o projeto será voluntário e reversível, onde haverá uma “redução significativa de horas” sem cortes no salário.

Este projeto não deverá implicar o pagamento de apoios pecuniários às empresas e entidades que participem. O apoio será sobretudo a nível técnico, de modo a ajudar as empresas a fazer a transição de cinco para quatro dias de trabalho por semana.

No momento, os requisitos de admissão das empresas não estão definidos. Porém, a segunda parte do projeto consiste na avaliação dos efeitos da semana de quatro dias nos trabalhadores.

Projeto-piloto da semana de trabalho

O projeto-piloto será semelhante aos desenvolvidos noutros países, existindo três hipóteses em cima da mesa. Seguir o modelo aplicado no Canadá, Estados Unidos e no Reino Unido, onde algumas empresas avançaram para a medida sem apoio do Estado. O modelo da Islândia, apenas para o setor público. Ou o modelo de Espanha, direcionado para empresas do setor da indústria e com financiamento do Estado.

Nesta primeira fase, o projeto português deverá dar apoio às empresas, sobretudo a nível técnico, para assim ajudar a implementar a transição. Os requisitos de adesão à semana de quatro dias, ainda são discutidos, porém, Pedro Gomes adianta que o alvo são “entidades com problemas de absentismo, dificuldades de recrutamento ou em que a energia é determinante na sua estrutura de custos”.

Após o período experimental, a segunda fase do projeto consiste na avaliação do impacto da semana de quatro dias nos trabalhadores, tanto a nível do stress e bem-estar, como a nível da produtividade das empresas.

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